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Pesquisas & Informativos

Código de Defesa do Consumidor Ampliou Reponsabilidades e Despertou as Empresas e as Pessoas para a Importância do Seguro RC Geral

 


Proteger o que está à volta de uma empresa é tão importante quanto cuidar dos negócios.
Uma empresa, seja ela indústria, comércio ou prestadora de serviço, é um organismo dinâmico, com pessoas circulando dentro e fora de suas dependências, produtos e serviços distribuídos em escala local e global, frotas de veículos circulando pelas ruas e etc. Com isso, aumenta a responsabilidade das empresas em relação aos seus produtos, serviços, instalações e funcionários.

Uma situação involuntária, que cause prejuízos ou danos a terceiros, pode comprometer os negócios. Por isto a importância de contratar um seguro de responsabilidade civil geral (RCG),. Ele garante o reembolso de indenizações que o segurado tenha de pagar em consequência de lesões corporais ou danos materiais, provocados involuntariamente a terceiros ou a pessoas pelas quais possa responder civilmente.

O RCG tem ampla cobertura para empresas e também para profissionais autônomos e liberais na prestação de serviços. Ele é contratado sob a forma de reembolso, garantindo uma indenização até o limite contratado na apólice e o seu custo depende de uma série de informações sobre os riscos e que servem de parâmetro para o cálculo do prêmio. O seguro possui várias opções de coberturas adequadas ao tipo de atividade desenvolvida pela empresa. Entre as coberturas podemos destacar aquelas para operações e instalações, produtos no Brasil e no exterior, empregador, prestação de serviços, danos morais e riscos ligados às práticas trabalhistas.

Em relação às empresas,  o Código de Defesa do Consumidor atribuiu mais responsabilidades para as companhias e ampliou os direitos dos cidadãos. Por isso, a procura pelo seguro vem crescendo a cada ano. Importante ressaltar que uma apólice simples de responsabilidade civil cobre apenas atividades normais da organização em seu local. Ou seja, outras coberturas devem ser contratadas para outros riscos, como aqueles causados pelos produtos, poluição e outros danos ambientais, pelos veículos da companhia, por prejuízos causados pela atividade do colaborador, entre outros riscos. Por isso, a importância de analisar as necessidades do cliente e realizar adequações necessárias na apólice de acordo com os riscos específicos observados.

É imprescindível também a empresa verificar se a corretora e/ou a seguradora dispõem de uma área específica para a regulação dos sinistros, formada por uma equipe multidisciplinar para dar total suporte de atendimento a sinistros e defender os interesses do segurado, com agilidade e objetividade.

Proteção para Pessoa física

O seguro de responsabilidade civil possui também uma ampla cobertura para profissionais autônomos e liberais, que se enquadram em profissões regulamentadas, como médicos, dentistas, advogados, arquitetos, engenheiros, entre outros. No caso destes profissionais é fundamental ter o chamado seguro de responsabilidade civil Profissional de Erros e Omissões (E&O). Ele  oferece proteção contra perdas financeiras do prestador de serviços decorrentes de decisão judicial consequente de erro ou omissão no exercício de sua atividade. O Código Civil Brasileiro estabelece que o prestador de serviços é responsável pela reparação de danos causados a terceiros, por erros ou omissões na sua prestação de serviço.

E em um ambiente de negócios e regulatório cada vez mais complexo, ampliou as responsabilidades dos executivos tomadores de decisões. O seguro de responsabilidade civil de administradores (D&O) é contratado por empresas e abrange coberturas para todos os profissionais da alta administração. O seguro protege o patrimônio pessoal do executivo em processos contra ele na condição de pessoa física, decorrentes de atos de sua gestão, sem conotação de má-fé. O D&O tornou-se tão importante que muitos executivos tomadores de decisões exigem a contratação do seguro antes de aceitar o convite de trabalho, principalmente em grandes conglomerados.