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PESQUISAS E INFORMATIVOS

Infraestrutura, Mercado de Crédito e Eficiência do Setor Público são Fatores Decisivos para o Brasil Voltar a Crescer

 


Como se comportou a economia brasileira nos últimos 20 anos? Em que aspectos o Brasil avançou e que fatores seguraram seu crescimento? O que é preciso mudar para que o país volte a crescer? Em recente seminário de Seguro Garantia promovido pela corretora de seguros Marsh, discutiram-se importantes avanços do país nas últimas duas décadas.  Foram melhoras significativas em índices como mortalidade infantil, expectativa de vida, acesso ao saneamento, alfabetização, média de escolaridade e desigualdade de renda. Com esses avanços, 17 milhões de pessoas saíram da pobreza extrema. Simultaneamente, o PIB brasileiro cresceu 31%, a inflação foi controlada e o salário mínimo teve substanciais aumentos.

Mas, do ponto de vista relativo, a história é um pouco diferente. Só nos últimos 20 anos, a China tirou 500 milhões de pessoas da pobreza extrema. Mesmo que que se faça uma comparação considerando as diferentes realidades entre os países, sabe-se que o Brasil apesar de ter acompanhado um movimento global de crescimento, nunca se alavancou em cima desse movimento. Com a crise de 2008, o Brasil se descolou dos países emergentes e passou a apresentar um crescimento menos pronunciado. Enquanto o resto do mundo continuava a crescer, questões internas domésticas jogaram o País para baixo.

Essa trajetória tão particular e idiossincrática tem sua base na produtividade, que se manteve estagnada nas últimas duas décadas, apresentando um declínio nos últimos anos. Por uma série de ações de políticas públicas, esse fator crucial de desenvolvimento econômico deixou de desempenhar sua função de motor no crescimento. Neste contexto, há três fatores principais que necessitam atenção para que o Brasil consiga iniciar uma trajetória de aumento das taxas de produtividade e, assim, voltar a crescer: infraestrutura, mercado de crédito e eficiência do setor público.

Infraestrutura

Embora o Brasil seja a oitava maior economia do mundo, estamos em 73o lugar em um ranking de 137 países que mede a qualidade global de infraestrutura.
Os principais responsáveis por esse péssimo desempenho são itens fundamentais ligados à logística, como qualidade dos portos, infraestrutura geral, infraestrutura de rodovias, aeroportos e energia elétrica. Isso traduz um panorama negativo da qualidade da nossa infraestrutura. Mesmo no modal rodoviário, onde atuamos fortemente, temos menos de 10% de densidade de malha do que países como China e EUA.

Do ponto de vista de estoque de infraestrutura, mais um grave problema: metade da população brasileira não tem acesso a serviços básicos como esgoto e internet. O que explica essa deficiência é o volume de investimento. O Brasil tem investido em torno de 2% do PIB em infraestrutura nos últimos 20 anos. Isso é suficiente apenas para cobrir a depreciação atual do estoque. Estabelecendo outro comparativo, em contrapartida, países como China e Índia investem de 5 a 7% de seu PIB. Estudos mostram que o Brasil deveria atingir um investimento de 4,5% do PIB em infraestrutura ao longo dos próximos 25 anos para que consiga fechar o gap de infraestrutura aparente hoje.

Mas, a crise fiscal que assola o setor público impede um investimento estatal dessa magnitude. Por isso, é preciso atrair o setor privado para investimentos em infraestrutura, com uma agenda que vai desde o planejamento até financiamentos e estruturas de garantia.

Mercado de crédito

Além de infraestrutura, também só é possível crescer e gerar emprego e renda com um mercado de crédito mais desenvolvido, mais profundo e mais ativo. Um crédito inclusivo, com maiores volumes e mais barato, é um motor de crescimento que precisa ser resgatado. Entre 2000 e 2005, o Brasil apresentava um mercado de crédito volátil, que andava lado a lado com o crescimento. Esse foi um período – e isso não é coincidência – em que se investiu muito em reformas microeconômicas.

No início dos anos 2000, surgiu o crédito consignado, a nova lei de falências e a lei de alienação fiduciária. Essa agenda, que começou com o Banco Central e depois avançou com a Secretaria de Política Econômica, deu seus frutos: melhorou de forma significativa a eficiência do mercado de crédito no Brasil.

Em 2008, no entanto, veio outro lado da moeda: um conjunto de intervenções diretas no mercado de crédito que em boa medida pioraram o mercado. A mais emblemática delas, uma expansão violenta do BNDES, com o crédito subsidiado assumindo a liderança sobre o crédito privado, além dos bancos públicos atuando para reduzir os spreads de forma artificial. A partir daí, vimos o desabamento do mercado de crédito, acompanhando o enfraquecimento da economia.

Neste contexto, o remédio é ampliar a competição, equilibrar o mercado e reduzir os custos de forma estrutural, ampliando assim as oportunidades e atraindo novos participantes dispostos a trabalhar em prol do maior volume de crédito e de menor custo. Mas, para que isso seja possível, é preciso acabar com a assimetria de informação. Hoje, a informação que geraria um crédito mais barato não está fluindo no sistema como um todo.

Eficiência do setor público

No terceiro fator, não se pode falar em aumento de produtividade no Brasil sem falar em aumento de produtividade no setor público. Mais da metade da economia brasileira está nas mãos do setor público e o que resta depende dele para aumentar sua produtividade. O tamanho da máquina é fator determinante do desequilíbrio fiscal brasileiro, que representa um problema grave na economia. É também necessário trabalhar no âmbito das despesas obrigatórias, que representam hoje mais de 97% do orçamento do País.

A mais importante motivação para investir no setor público não é essa. O Brasil é um país inaceitavelmente desigual, o terceiro pior do mundo em distribuição de renda. Em função disso, mais da metade da população brasileira depende dos serviços públicos básicos de educação, saúde e segurança para ter uma vida digna. Não se pode conviver de forma passiva com uma máquina que consome uma quantidade tão densa de recursos públicos sem que tenhamos no mínimo qualidade nos serviços básicos.

Esses problemas são fruto de um processo de políticas públicas que adiou um conjunto de reformas fundamentais para o desenvolvimento do país. O modelo atual não está estruturado para prover os serviços de qualidade, mas sim para consumir recursos. Isso drena resultados de outras reformas que eventualmente venhamos a fazer. O novo governo brasileiro, que assumirá em janeiro de 2019, tem o desafio de mapear essas agendas, colocá-las no debate e fazer o advocacy para conseguir avanços. Sabe-se que existe um enorme grau de incerteza sobre como essa agenda será tocada, mas a opção de não fazer nada não é factível – seria a opção do colapso.

Hoje, finalmente há clareza da crise pela qual o Brasil passa e isso é uma grande vantagem em relação a 2014. O diagnóstico da situação brasileira está feito: são 13 milhões de desempregados e uma necessidade clara de atrair investidores privados para setores importantes. Agora, precisamos nos conectar com a população e com a classe política para que de fato avancemos. Se isso acontecer, viveremos um novo ciclo de crescimento que será motivo de orgulho para todos.