Sentimos muito mas seu browser não é suportado pela Marsh.com

Para uma melhor experiência, por favor faça o upgrade para um dos seguintes browsers:

X

Pesquisas & Informativos

Seguro Garantia é mais competitivo para as Empresas

 


A apólice pode ser substituída por outras modalidades de garantias caucionadas em processos judiciais já em tramitação. Do ponto de vista financeiro, o Garantia Judicial não imobiliza o patrimônio porque as empresas não precisam disponibilizar bens ou capital, e também não afeta a sua linha de crédito bancário, a qual a companhia deixa disponível para investir em suas atividades produtivas

O Seguro Garantia Judicial foi beneficiado por mudanças na Lei de Execução Fiscal, ocorridas em novembro de 2014, e no Código Civil, quando o novo texto foi editado em março deste ano. Estas mudanças legislativas também foram positivas para as empresas e abriram novas possibilidades para as companhias em processos cíveis, tributários e trabalhistas no âmbito federal, estadual e municipal. Agora, a nova Lei equipara caução em dinheiro ao Seguro Garantia e a fiança bancária, permitindo inclusive que a penhora já realizada em dinheiro seja substituída pelo seguro.

O depósito em dinheiro compromete o caixa das empresas e o custo da fiança bancária, por sua vez, é alto. Já a apólice do Garantia Judicial custa, em média, menos de 1 % ano e a utilização deste seguro apresenta uma economia de cerca de 40% nos custos das empresas em demandas judiciais.

Antes das mudanças das Leis, a utilização do Garantia nos processos fiscais só era possível por meio de dinheiro, títulos públicos e fiança bancária. Mas, agora, os tribunais estão aceitando este seguro, iniciando  uma corrida para substituir os depósitos antigos. A apólice pode ser substituída por outras modalidades de garantias caucionadas em ações já em tramitação.

No atual cenário econômico, no qual as empresas enfrentam problemas de caixa, utilizar o valor que outrora era destinado aos pagamentos judiciais, ainda que os depósitos sofram correção monetária, acaba sendo mais competitiva a contratação do Garantia. Do ponto de vista financeiro, não imobiliza o patrimônio porque elas não precisam disponibilizar bens ou capital e também não afeta a sua linha de crédito bancário, a qual a empresa deixa disponível para investir em suas atividades produtivas.