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Artigo

Avaria Grossa e os riscos compartilhados

Transportador marítimo pode perder carga intencionalmente sem ser responsabilizado, por causa da Avaria Grossa, cláusula comum em contratos de transporte.
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Por Sergio Caron , 

Director of Marine, Cargo & Logistic, Marsh Brasil

10/21/2025 · 2 minutos de leitura

Comum em contratos marítimos, pode causar impactos financeiros importantes.

Você sabia que, em determinadas situações, um transportador marítimo pode perder a carga de forma intencional e não ser responsabilizado por isso? Trata-se de um dos princípios mais antigos do direito marítimo: a Avaria Grossa (ou General Average). Presente na maioria dos contratos de transporte marítimo (Bill of Lading), essa cláusula muitas vezes passa despercebida, mas pode resultar em impactos financeiros significativos para importadores e exportadores.

O que caracteriza uma avaria grossa? 

A avaria grossa ocorre quando o comandante de um navio, diante de um perigo real e iminente que ameaça toda a expedição (navio, tripulação e cargas), delibera uma ação de sacrifício com um "resultado útil", ou seja, a salvação da embarcação e do restante da carga.

As ações de sacrifício mais comuns incluem o alijamento (jogar contêineres ao mar para estabilizar a embarcação em meio a uma tempestade) ou o alagamento de um porão para conter um incêndio.

Ao chegar em um porto seguro, o comandante declara oficialmente a avaria grossa perante um tribunal marítimo. Esse tribunal investiga todos os fatos para ratificar ou não a declaração, confirmando que a ação foi justificada e não resultado de negligência grave da tripulação.

Quem paga o prejuízo?

O princípio da avaria grossa estabelece que o prejuízo total dos bens sacrificados e os custos de salvamento (como reboque e contenção de vazamentos) são rateados entre todos os participantes da viagem marítima.

Isso significa que o responsável pela carga no momento do dano (conforme o Incoterm acordado) será legalmente obrigado a pagar uma contribuição financeira proporcional ao valor da sua carga para cobrir as perdas dos outros – mesmo que seu contêiner chegue intacto ao destino.

A lógica por trás deste princípio é milenar, herdada das caravanas de camelos que atravessavam o deserto. Os cameleiros combinavam que, se o animal de um deles morresse ou fosse preciso sacrificar bens para o sucesso da travessia, o prejuízo seria dividido entre todos os participantes da jornada. A navegação incorporou essa ideia de sacrifício em prol do "sucesso da aventura", e ela perdura até hoje.

O papel essencial do seguro de carga

A única proteção eficaz contra os custos imprevisíveis da avaria grossa é uma apólice de seguro de transporte internacional. Sem ele, a empresa responsável pela carga perdida terá que desembolsar esses valores diretamente do seu caixa.

Um seguro de carga adequado cobre as duas frentes do problema:

  • Indeniza a sua própria perda, caso sua carga tenha sido a sacrificada.
  • Cobre a sua cota de contribuição obrigatória, caso sua carga tenha sido salva, mas você tenha sido chamado a participar do rateio dos prejuízos gerais.

Entender este princípio e garantir a contratação de um seguro de carga completo é um investimento indispensável para a segurança financeira e a previsibilidade de qualquer operação de comércio exterior.