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BLOG: RISK IN CONTEXT

Três Riscos Emergentes Ameaçam Diretores e Administradores (D&O)

Por Sarah Downey 29 Novembro 2018

A pressão sobre os Conselhos Administrativos e Diretorias continua aumentando e, junto com isso aumenta a responsabilização pessoal dos diretores. Três áreas de risco emergentes fazem com que diretores e administradores (D&O, sua sigla em inglês) precisem entender como o seguro de responsabilidade pode ajudar a mitigar estes riscos.

Exposição ao risco cibernético

As perdas relativas ao mundo cibernético continuam sendo uma exposição preocupante para diretores e administradores. Apesar da aparição de alguns ataques cibernéticos significativos, historicamente foram propostos poucos processos de ação coletiva com valores tradicionais relacionados. No entanto, esta maré está mudando: recentemente nos Estados Unidos foram apresentadas varias ações coletivas de valores relacionadas à segurança cibernética, sendo que, dentre elas, houve uma que resultou em um pagamento de 80 milhões de dólares.

A exposição causada por incidentes relacionados com a segurança cibernética não se limita às ações de classe de valores: continuam sendo apresentados processos derivados relacionados contra os diretores e administradores de uma empresa. Estes casos são especialmente preocupantes para os diretores e administradores, pois em muitos casos a empresa não poderá indenizar os mesmos por algum acordo ou julgamento relacionado. Esta indenização pode até ser proibida. O que classifica o seguro de responsabilidade civil de D&O como a única proteção contra a exposição de ativos pessoais.

Do ponto de vista regulatório, nos Estados Unidos, a Comissão da Bolsa e Valores (SEC, a sua sigla em inglês) tornou a segurança cibernética uma prioridade. Em setembro de 2017, a SEC anunciou a criação de uma Unidade Cibernética. Recentemente, a agência publicou um guia interpretativo que esclarece as obrigações de divulgação de riscos de segurança cibernética das empresas públicas e seus Conselhos Administrativos. É provável que venha a ter um aumento nas investigações regulatórias e processos civis que surgirem de supostas infrações das recomendações da SEC.

Em seu caráter de diretor ou oficial e, para limitar a sua exposição de ativos pessoais a partir de incidentes relacionados ao meio cibernético, seria prudente que os diretores e administradores trabalhem com os seus consultores de seguros para:

  • Analisar o seu programa atual de D&O, levando em conta os limites totais e diferenças nas condições (seguro de D&O que cobre somente as pessoas);
  • Determinar o escopo da cobertura da investigação regulatória, que nem sempre está incluída nas políticas corporativas de D&O; e
  • Revisar as políticas de seguro cibernético, garantindo que a cobertura adequada esteja de acordo.

Aumento de processos por conduta sexual inapropriada

O movimento #MeToo está surtindo um impacto direto nos diretores e administradores. Muitas empresas entendem a importância das políticas de Seguro de Responsabilidade Civil em Práticas Trabalhistas (EPL, sua sigla em inglês), mas pouca gente visualiza a possível intersecção com o seguro D&O. O movimento #MeToo tem provocado já processos derivados relacionados, e ações de classe de valores que costumam ser dirigidas a diretores e administradores.

Consequentemente, espera-se que tanto o ambiente de subscrição quanto o das reclamações de D&O possam responder. A empresa já começou a fazer com que os subscritores de D&O formulem perguntas relacionadas à EPL para ter uma avaliação do ambiente na área superior de muitas organizações, incluindo a sua cultura de aplicar políticas contra o assédio. É imperativo que diretores e administradores se certifiquem de ter limites suficientes de D&O, que suas políticas sejam redigidas em termos gerais e que compreendam as limitações e condições dessas políticas.

Autoproteção

Em 2017, o número de solicitações de ações coletivas aumentou nos Estados Unidos e para este ano espera-se um aumento ainda maior: Conforme o NERA Economic Consulting, 123 ações coletivas de valores federais foram apresentados no primeiro trimestre. Caso continue no mesmo ritmo, antes do final do ano serão apresentadas 491 ações, superando o recorde de 428 ações de 2017.

O aumento da exposição às perdas relacionadas com D&O representará um ambiente desafiador de reclamações e subscrição. Os diretores, administradores e as empresas nas quais trabalham devem tomar todas as medidas necessárias para preparar a renovação dos seus programas de D&O ou a possibilidade de uma reclamação. Esta preparação inclui:

  • Compreender as suas possíveis áreas de exposição e estar preparado para explicar para as seguradoras quais proteções e medidas de resposta existem.
  • Conferir as análises específicas para se certificar de que está adquirindo os limites adequados de responsabilidade e os tipos de cobertura financeira e profissional que forem condizentes com a sua exposição ao risco.
  • Procurar a cobertura mais ampla e manter-se informado sobre as melhorias de cobertura.
  • Compreender a composição do seu programa D&O, a reputação de suas seguradoras referente à atenção a reclamações e o valor por trás da relação segurador-segurador.

Em um ambiente de risco elevado, é fundamental que diretores e administradores consultem bem de perto com seus assessores legais e de seguros para certificar-se que as empresas às quais prestam serviços, contém com sólidos programas de seguros de D&O que protejam os ativos corporativos e pessoais destas exposições.